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  • SNIEAB 19:30 on 15/09/2005 Permalink | Responder
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    Justiça Frustra Novamente Tentativa de Robinson Cavalcanti Prejudicar a DAR e a IEAB 

    Segundo o boletim de notícias da Diocese Anglicana do Recife, a 31a Vara Civil do Recife, no dia 12 de setembro p.p, rejeitou o pedido de suspensão do XXIV Concílio Diocesano, convocado pela autoridade eclesiástica da DAR, Dom Filadelfo de Oliveira Neto, feito pelo auto-denominado bispo diocesano Sr. Robinson Cavalcanti, que se esqueceu de informar ao juiz que ele tinha sido deposto de suas sagradas ordens pela Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e de que ele não é mais o representante da Diocese Anglicana do Recife.

    Segundo o Dr. Senomar Teixeira, advogado e membro da IEAB no Recife, essa não foi a primeira vez que Cavalcanti apela à Justiça (e perde) no sentido de obstruir a ação legítima da Igreja Brasileira de seguir com suas atividades. Referindo-se à recente tentativa, disse que ele (Robinson Cavalcanti) agiu com má fé e falsidade ideológica, omitindo de mencionar à Corte as decisões que o depuseram de suas funções episcopais. Bispo Filadelfo Neto é a autoridade diocesana legítima e tem poder de convocar um Concílio. Todas decisões, reformas canônicas e de ordenações que aconteceram naquele Concílio, no final de semana passado, estão confirmadas.

    A seguir, o texto integral que foi enviado pela Diocese Anglicana do Recife à Secretaria Geral, em versões português e inglês:

    Notícias da Diocese Anglicana do Recife

    A Corte agiu com agilidade. Em uma decisão expedida por um juiz da 31a Vara Civil do Recife, o pedido apresentado por Robinson Cavalcanti com a intenção de suspender o XXIV Concílio da Diocese Anglicana do Recife, foi releitado na segunda-feira passada, dia 12 de setembro. Cavalcanti esqueceu de informar ao juiz que ele tinha sido deposto como bispo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e desde então não representava a Diocese Anglicana do Recife.

    Essa não é a primeira vez que o auto-intitulado bispo apela à Justiça no sentido de obstruir a Igreja Brasileira de seguir com suas atividades. Robinson deixou de mencionar ao magistrado as precedentes e preventivas decisões judiciais do juiz distrital da 16a jurisdição da capital, na ação judicial do processos número 001.2005.004782-6, e do Juiz da Suprema Corte da 4a Vara Civil do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Juiz Eloy DAlmeida Lins, na ação judicial registrada da apelação número 122540-5, que atesta sua suspensão e sua deposição das suas funções episcopais e de representante da Diocese Anglicana do Recife.

    Segundo Rev. Senomar Teixeira, membro e advogado da IEAB, ele (Robinson Cavalcanti agiu com má fé e falsidade ideológica, omitindo de mencionar à Corte as decisões que o depuseram de suas funções episcopais. Bispo Filadelfo Neto é a autoridade diocesana legítima e tem poder de convocar um Concílio. Todas decisões, reformas canônicas e de ordenações que aconteceram naquele Concílio, no final de semana passado, estão confirmadas.

    Fica claro para a Igreja e para a Justiça que Robinson não é mais um bispo anglicano. Ele não representa a Igreja Anglicana e, tendo perdido todas as suas prerrogativas canônicas, por ela foi deposto de suas sagradas ordens. Ao participar de atividades apresentando-se como um bispo da Igreja Anglicana do Recife, ele está tentando enganar aqueles que desconhecem os fatos e as decisões da IEAB, que têm sido reconhecidas pela Justiça brasileira.

    -

    Christina Takatsu Winnischofer

    Secretária Geral da IEAB

     
  • SNIEAB 20:09 on 17/06/2005 Permalink | Responder
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    Robinson Cavalcanti é Deposto da IEAB 

    PROCESSO CANÔNICO Nº 001/2005 DO BISPO EDWARD ROBINSON DE BARROS CAVALCANTI

    O BISPO PRIMAZ DA IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL, na presença da Câmara dos Bispos reunida extraordinariamente na cidade de Porto Alegre, no dia 10 de junho do ano de dois mil e cinco, Anno Domini, na forma dos Cânones Gerais da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, vem dizer o seguinte:

    DOS FATOS

    Tendo em vista a denúncia apresentada, dentro das normas canônicas, pelo Procurador Eclesiástico, e por decisão do Tribunal Superior Eclesiástico a ele encaminhada tribunal, após verificação da procedência da denuncia e do parecer do Tribunal Superior Eclesiástico contra o Bispo Edward Robinson de Barros Cavalcanti, considerando os seguintes fatos:

    1. O acusado transgrediu os Cânones Gerais da Igreja, conforme o estipulado no Capítulo IV, Cânon 1, Artigo 1º, parágrafos 1º , letras “f” e “i”. Na letra “f” o cânon fala do “não cumprimento dos votos de ordenação”. A letra “i” fala sobre a “violação deliberada da Constituição, dos Cânones Gerais da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e dos cânones da Diocese Anglicana do Recife, a qual está canonicamente vinculado”.

    2. O acusado, de forma deliberada, fez declarações unilaterais de suspensão do relacionamento da Diocese Anglicana do Recife com a Província do Brasil, proclamando a Diocese Anglicana de Recife como uma Diocese autônoma da Comunhão Anglicana, sem mais vínculos com a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil conforme carta de sua autoria, datada de 25 de janeiro de 2005.

    3. O bispo acusado também fez alteração do selo original da Diocese Anglicana do Recife, de onde retirou a referência à Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.

    4. Ainda transgredindo os Cânones da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, neste mesmo parágrafo e alíneas, o acusado tomou atitudes de indisciplina grave por não só não acatar convocações provinciais, como publicamente usar linguagem ofensiva contra o Bispo Primaz e a Câmara dos Bispos, conforme pode se verificar em seus sucessivos e vários pronunciamentos.

    5. O acusado, além disso, participou em Confirmações na diocese de Ohio, da Igreja Episcopal dos Estados Unidos da América (ECUSA), nos Estados Unidos, sem o conhecimento do bispo diocesano local, bem como do Bispo Primaz e da Câmara dos Bispos da igreja brasileira, em março de 2004, o que implica em quebra ostensiva da colegialidade dos bispos em nossa Província.

    6. O acusado, apesar da inibição do exercício de sua jurisdição, realizou um Concílio Diocesano, apesar da proibição do Bispo Primaz, em dezembro de 2004.

    7. Além disso, o acusado moveu uma ação junto a Tribunais da Justiça Civil contra a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil para preservar seus direitos como titular da Diocese Anglicana do Recife, sem que a Província do Brasil tivesse tomado qualquer iniciativa para retirar-lhe tais direitos. Tal ação foi julgada improcedente em 1ª e 2ª instâncias nos Tribunais da Justiça Civil, conforme sentença lavrada em 1ª e 2ª instâncias, em 15 de abril de 2005.

    8. Atendendo ao que reza o parágrafo 2º, do Artigo 3º, do Cânon 1, Capítulo IV dos Cânones Gerais da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, que diz que “no caso de transgressão disciplinar de um Bispo, o Bispo Primaz deve agir pastoralmente, podendo ouvir a Câmara dos Bispos”, o Bispo Primaz procurou diálogo não só por via epistolar, como por via pessoal, conforme Ata da Câmara dos Bispos, e os seguintes registros: De 26 a 28 de agosto de 2004, o Bispo visitou o Seminário Teológico Provincial de Recife (SAET) e aproveitando a sua viagem agendou, previamente, e realizou uma entrevista pastoral com Dom Robinson, no seu Escritório Diocesano. Em novembro de 2004, Dom Robinson foi convocado para o retiro dos bispos, em Santa Maria, RS, de 20 a 23, e para as reuniões do Conselho Executivo do Sínodo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (26 a 27), mas não compareceu, estas datas já estavam previamente marcadas desde de março de 2004. Ele declinou de sua presença em carta enviada ao Primaz datada de 10 de novembro de 2004. Em 17 de novembro de 2004, o bispo Primaz convoca uma reunião para 17 de dezembro de 2004, na cidade de Recife, com Dom Robinson e seus assessores diretos, para diálogo com o Primaz, com o Bispo Sufragâneo e o Bispo Supervisor Interino. Não compareceram, nem o acusado, nem seus assessores. Em 19 de novembro Dom Robinson, respondeu a carta convocatória, aceitando a reunião sob condições que foram acolhidas pelo Primaz. Em 9 de dezembro de 2004, o bispo Primaz envia nova correspondência para confirmar a reunião marcada para 17 de dezembro, apesar dos fatos ocorridos da suspensão do Concílio Diocesano e a desobediência a esta suspensão, bem como das decisões tomadas no concílio realizado e proibido, de carta de Dom Robinson ao Arcebispo de Cantuária e aos Primazes solicitando o desligamento da diocese Anglicana do Recife da Província brasileira. Tal reunião não aconteceu devido ao não comparecimento de Dom Robinson e seus representantes. Em 17 de janeiro de 2005, o Primaz enviou carta a Dom Robinson e a todos o clero da Diocese Anglicana do Recife para um encontro de diálogo em Recife, no dia 2 de fevereiro de 2005, visando possível reconciliação. Os clérigos que se mantiveram com o Bispo Diocesano, bem como Dom Robinson, não compareceram e enviaram carta ao Primaz com alegações sobre o não comparecimento.

    9. Em 26 de maio de 2005, o Arcediago Rev. Miguel Uchoa Cavalcanti, representando conforme sua expressão “toda a Diocese Anglicana do Recife”, conseqüentemente o seu Bispo Diocesano, Dom Robinson, profere palestra na reunião de um entidade da Inglaterra chamada “Anglican Mainstream”, onde profere acusações e ofensas a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, ao Bispo Primaz, afirmando não aceitar “a supervisão do Bispo Primaz tendo em vista que o mesmo age ilegalmente e aprova prática não bíblicas e contra o ensino da Comunhão Anglicana”.

    DO EXPOSTO

    Tendo em vista os fatos articulados acima, e que o Tribunal Superior Eclesiástico, por unanimidade de seus membros, reconhece a culpabilidade do Bispo Dom Edward Robinson de Barros Cavalcanti, o Bispo Primaz decreta, na forma do Capítulo IV, Cânon 4, Artigo 1º, alínea D, dos Cânones Gerais da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a sua deposição do exercício do ministério ordenado desta Igreja. Em decorrência do que cessam todos os seus vínculos canônicos, sacramentais, pastorais e litúrgicos, bem assim com seus direitos, prerrogativas e deveres do ministério ordenado da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.

    Dado e passado sob nosso selo e assinatura, na cidade de Porto Alegre, no dia 10 de junho de 2005, Anno Domini.

    D. Orlando Santos de Oliveira
    Bispo Primaz

    -

    Christina Takatsu Winnischofer

    Secretária Geral da IEAB

     
  • SNIEAB 0:46 on 25/02/2005 Permalink | Responder
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    Resolução Diocesana da DAR 001/2005 

    O Bispo da IEAB, Dom Filadelfo de Oliveira Neto, Autoridade Eclesiástica da Diocese Anglicana de Recife, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, Capítulo IX, da Constituição da IEAB, e nas resoluções 001/2005 e 002/2005 emitidas pelo Bispo Primaz da IEAB,

    RESOLVE:

    Declarar nulo de fato e de direito qualquer decisão, deliberação e atos normativos e administrativos emanados do Concílio Extraordinário convocado para ser realizado no dia 26 de fevereiro de 2005, na Cidade de Recife, pelo Bispo Robinson Cavalcanti, que se encontra suspenso do Ofício e do Ministério. A participação por parte de qualquer clérigo ou delegado leigo da DAR neste Concílio constitui ato de insubordinação gravíssima, passível das sanções canônicas cabíveis.

    Recife, 25 de Fevereiro de 2005.

    Dom Filadelfo Oliveira Neto – Bispo da IEAB
    Autoridade Eclesiástica da Diocese Anglicana de Recife

    Resgistre-se
    Publique-se
    E intime-se

    -

    Christina Takatsu Winnischofer

    Secretária Geral da IEAB

     
  • SNIEAB 0:58 on 22/02/2005 Permalink | Responder
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    Resolução 002/2005 

    O Bispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Dom Orlando Santos de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 6º, alínea a, da Constituição da IEAB.

    RESOLVE:

    Tendo em vista a Resolução n° 001/2005, que suspendeu do exercício do ofício e ministério, em caráter preventivo, DOM EDWARD ROBINSON DE BARROS CAVALCANTI, com vistas a garantir a normalidade pastoral, NOMEIO, COMO AUTORIDADE ECLESIÁSTICA DA DIOCESE ANGLICANA DO RECIFE, enquanto durar os efeitos da supra-citada resolução, DOM FILADELFO OLIVEIRA NETO, com base no art. 21, parágrafo único, capítulo IX, da Constituição da IEAB.

    Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2005.

    Dom Orlando S. de Oliveira
    Bispo Primaz da IEAB

    Registre-se.
    Publique-se.
    Intime-se.

    -

    Christina Takatsu Winnischofer

    Secretária Geral da IEAB

     
  • SNIEAB 1:00 on 18/02/2005 Permalink | Responder
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    Resolução 001/2005 

    O Bispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Dom Orlando Santos de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 6º, alínea a, da Constituição da IEAB.

    RESOLVE:

    Pela Suspensão do exercício do Ofício e Ministério, em caráter preventivo, de Dom Edward Robison de Barros Cavalcanti, medida indispensável à garantir o andamento adequado e a imparcialidade do processo nº 001/2004 instaurado pela Câmara dos Bispos, visando, ainda, resguardar os interesses da Diocese Anglicana do Recife e da IEAB, de acordo com o capitulo IV, Cânon 5, art. 2º, dos Cânones Gerais.

    Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2005.

    Dom Orlando S. de Oliveira
    Bispo Primaz da IEAB

    Resgistre-se
    Publique-se
    E intime-se

    -

    Christina Takatsu Winnischofer

    Secretária Geral da IEAB

     
  • SNIEAB 10:31 on 02/12/2004 Permalink | Responder
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    Decreto Episcopal Nº 001/2004 

    Após deliberações sobre a situação da Diocese Anglicana do Recife e sobre as recentes ações do seu Bispo Diocesano, o Conselho Executivo do Sínodo, com a assessoria da Comissão de Constituição e Cânones Provincial, aprovou as medidas tomadas através do seguinte Decreto do Primaz:

    DECRETO EPISCOPAL Nº 001/2004

    O Bispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Dom Orlando Santos de Oliveira, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição e os Cânones Gerais da Igreja

    CONSIDERANDO

    * os graves problemas vivenciados pela Diocese Anglicana do Recife relativos a questões pastorais envolvendo o Bispo Diocesano, Dom Edward Robinson de Barros Cavalcanti e parcela do seu clero e membresia leiga;
    * a necessidade de atuação pastoral, de caráter preventivo e cautelar;
    * a recusa do Bispo Diocesano, Dom Edward Robinson de Barros Cavalcanti , em acatar o Decreto de Supervisão Episcopal Especial de 16 de setembro de 2004 ,consubstanciada em documento de sua autoria no qual declara publicamente a ineficácia da decisão provincial;
    * a concordância formal do Bispo Diocesano da Diocese Anglicana do Recife quanto à proposta de reunião de conciliação, aprazada para o dia 17 de dezembro de 2004, com vistas ao melhor delineamento dos cenários possíveis para o futuro, ao nível pastoral e institucional,
    * parecer da Comissão de Constituição e Cânones da Igreja reconhecendo o poder e a competência do Bispo Primaz para a expedição do presente Decreto Episcopal.

    RESOLVE

    1. Determinar a suspensão da realização do Concílio Diocesano da Diocese Anglicana do Recife, convocado para os dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2004, enquanto perdurarem os conflitos pastorais ensejadores da medida especial de Supervisão Episcopal.
    2. Declarar como ato de insubordinação e indisciplina de natureza gravíssima a não observância da presente determinação;
    3. Reputar nulos e sem nenhum efeito, perante a IEAB, quaisquer atos contrários ao presente decreto episcopal.

    Notifique-se. Registre-se. Divulgue-se.

    Porto Alegre, 26 de novembro de 2004.

    -

    Revmo. Orlando Santos de Oliveira

    Bispo Primaz da IEAB

     
  • SNIEAB 10:54 on 28/09/2004 Permalink | Responder
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    A Verdade Canônica na DAR 

    Logo que foi decretada a Supervisão Episcopal na Diocese Anglicana do Recife (DAR), começaram a surgir acusões de que a determinação da Câmara dos Bispos, em reunião extraordinária, não tinha amparo canônico – uma das justificativas apresentadas pelo Bispo Diocesano da DAR para recusar tal supervisão. Diante disso, o Dr. Senomar Teixeira, que está acompanhando juridicamente a situação vivida na DAR, divulgou a seguinte nota de esclarecimento:

    1. Por determinação do Bispo Primaz da IEAB, Dom Orlando Santos Oliveira, ouvida a Câmara dos Bispos e com o seu unânime apoio, foi designada, provisoriamente, supervisão episcopal alternativa para clérigos e clérigas, leigos e leigas e suas respectivas paróquias, que estavam vivendo há recentes semanas um clima de tensão e estremecimento das relações pastorais com o seu Bispo Diocesano.

    2. Após ser cientificado da decisão, o Bispo Diocesano, Dom Robinson Cavalcanti, expressou não reconhecer a sua validade, “por falta de amparo canônico” e sob a alegação de que “a DAR é uma Diocese autônoma” segundo os cânones da própria IEAB, entre outras afirmações.

    Pois bem,

    3. A decisão do Bispo Primaz tem sim respaldo nos cânones da IEAB, segundo o que preceitua o Capítulo IV, Cânon 1, Art. 3°, §2°, dos Cânones Gerais, in verbis: No caso de transgressão disciplinar de um bispo, o Bispo Primaz deve agir pastoralmente, podendo ouvir a Câmara dos Bispos. O artigo citado na Decisão do Revmo. Bispo Primaz comporta tal aplicação, vez que estatui que “Compete ao Bispo Primaz, vínculo de unidade, exercer a liderança espiritual e pastoral da IEAB, bem como:…. l) exercer as demais funções determinadas pela Constituição e pelos Cânones da IEAB”.

    4. As graves denúncias sobre a atuação do Bispo da DAR, com provas e testemunhas de informação, em reunião para qual o mesmo foi convocado e não compareceu, instaram a providência cautelar deliberada, de natureza provisória, em proteção do apoio pastoral, pela unidade da comunhão da IEAB, até que se possa decidir através do devido processo canônico, a instalação de Tribunal Eclesiástico ou não, a procedência ou improcedência dos fatos apresentados perante a Câmara dos Bispos e a aplicação ou não de sanções cabíveis.

    5. No tocante aos fatos, além dos que já são de conhecimento público, existem questões de igual ou maior gravidade quanto ao Bispo Diocesano da DAR que, todavia, por expressa previsão nos Cânones, devem ser protegidos pelo sigilo que o processo canônico requer, sendo conferido ao denunciado amplo direito de defesa na instância adequada. Está existindo um aproveitamento do segredo processual para desviar a atenção para a questão da homossexualidade, que não é a tônica do estremecimento das relações pastorais que estão em jogo.

    6. Por seu turno, a autonomia da DAR é de ordem administrativa, na gestão civil e eclesiástica, sempre dentro dos parâmetros da IEAB. A Diocese é estabelecida pelo Sínodo Geral da IEAB, estando submetida em ordem infra-canônica à Constituição da IEAB e aos seus Cânones Gerais.

    7. Preceitua o artigo 20, da Constituição da IEAB: “A diocese se rege pelos seus próprios Cânones, respeitado o estatuído nesta Constituição e nos Cânones Gerais da IEAB”. A DAR, por conseguinte, tem autonomia relativa, tanto que não é pólo ativo da Comunhão Anglicana. A IEAB, sim, é quem tem comunhão com Cantuária, sendo a 19ª Província da Comunhão Anglicana. Quem estiver fora da comunhão com a IEAB estará fora da Comunhão Anglicana, seja Bispo, clérigo e clériga ou leigo. No Brasil, apenas quem pertence à IEAB integra a Comunhão Anglicana.

    9. As ações do Bispo Diocesano da DAR violam flagrantemente os Cânones, a doutrina e a Disciplina da IEAB. Se antes haviam fatos a serem apurados, a sua insubordinação e insubmissão expressa pela postura de desacordo com os seus pares, quebrando a colegialidade do governo episcopal, não respeitando uma decisão de instância hierarquicamente superior, adequada e legítima, convola as acusações contra si existentes e adiciona conduta igualmente transgressora, de igual ou maior gravidade.

    O Bispo da DAR está quebrando os compromissos disciplinares assumidos espontaneamente em sua ordenação e em sua sagração episcopal. Está quebrando o seu juramento de sagração. Senão vejamos.

    10. O art. 26 da Constituição da IEAB estampa que: “Para ser ordenado diácono, presbítero, ou ser sagrado Bispo, os candidatos devem primeiramente cumprir os requisitos canônicos e assinar a seguinte declaração: ” Creio que as Santas escrituras do Antigo e do Novo Testamento são a Palavra de Deus e contém todas as coisas necessárias à salvação; prometo solenemente conformar-me à doutrina, ao culto e à disciplina da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.” (GRIFO NOSSO)

    O comportamento de insubordinação e insubmissão para com a IEAB é conduta típica, para o direito canônico, de quebra dos votos de ordenação e de sagração episcopal.

    11. Portanto, uma diocese no Brasil só pode ser Diocese Anglicana se estiver filiada e em Comunhão com a IEAB, que é a 19ª Província da Comunhão Anglicana. Bispos, clérigos e clérigas, leigos e leigas somente integram a Comunhão Anglicana quando em estrita obediência com a Doutrina e a Disciplina da IEAB. Aqueles que apóiam ou corroboram com a insubordinação do Bispo Diocesano da DAR devem ter ciência do destino que o caminho tomado os leva, a renúncia da Comunhão. Não existe nenhuma possibilidade de ligação provincial com Cantuária no Brasil fora da IEAB.

    12. O Capítulo IV, Cânon 1, Art. 1°, §1° dos Cânones Gerais, elenca as situações consideradas transgressões disciplinares dos ministros ordenados, dentre as quais: b) comportamento indigno, desonroso ou imoral; d) pregação ou ensino contrários à Doutrina da IEAB; f) o não cumprimento dos votos de ordenação; i) a violação deliberada e habitual da Constituição dos Cânones da IEAB e dos Cânones da Diocese à qual está canonicamente vinculado.

    O artigo 2º do mesmo dispositivo estabelece que: São passíveis de julgamento por essas transgressões bispos, presbíteros e diáconos.

    13. Na forma do Cânon 4, nos termos do artigo 1º, as penas vão desde a advertência verbal, passando por suspensão das funções canônicas e pela deposição do ministério ordenado, até a suspensão da comunhão.

    14. O movimento de resistência à disciplina da IEAB é em verdade uma ação cismática disfarçada, levando os que a ela integram a serem desligados da Comunhão Anglicana como conseqüência inevitável. A conveniência dolosa dos lideres, entretanto, deve preservar os liderados que por desconhecimento da verdade canônica pensam estar agindo à sombra da ordem, mas estão à margem dos cânones.

    Nestes termos, concluímos que:

    (i) A decisão do Bispo Primaz é amparada nos Cânones da IEAB, sendo providência de natureza cautelar e provisória, de cunho pastoral, não invadindo a autonomia administrativa da DAR, tendo legitimidade porque praticada por quem de direito na forma do Capítulo IV, Cânon 1, Art. 3°, §2° dos Cânones Gerais, ouvida inclusive a Câmara dos Bispos;

    (ii) A resistência em reconhecer e dar cumprimento à decisão da IEAB, através de seu Primaz, caracteriza-se como transgressão disciplinar dos cânones, na forma estatuída nas alíneas “f” e “i” , do Capítulo IV, Cânon 1, Art. 1°, §1° dos Cânones Gerais, sendo tanto clérigos e clérigas, como o Bispo Diocesano da DAR (artigo 2º, Cânon 1, do Capítulo IV dos Cânones Gerais) passíveis de sanção desde advertência verbal ou escrita, passando por suspensão das funções canônicas e deposição do ministério, até suspensão da Comunhão Anglicana;

    (iii) A IEAB é a 19ª Província da Comunhão Anglicana e as suas decisões tem o reconhecimento e o respaldo de Cantuária e, em conseqüência, das demais províncias que integram a Comunhão Anglicana;

    (iv) Está assegurado ao Bispo Diocesano da DAR o seu direito de defesa, nas instâncias adequadas da IEAB e na forma processual disposta nos Cânones Gerais da Igreja. Sendo o foro legítimo para que decline suas razões.

    (v) A supervisão episcopal dos clérigos e clérigas, suas paróquias e da Catedral da Santíssima Trindade, pelo Bispo Diocesano da DAB, Dom Maurício Andrade, assim como, pelo Bispo Sufragâneo da DAR, Dom Filadelfo Oliveira, está em plena validade e é reconhecida em toda a IEAB, no Brasil, por Cantuária e, por conseguinte, em toda a Comunhão Anglicana. Qualquer ato atentatório a essa supervisão episcopal é violação dos Cânones, da sã doutrina da Igreja e da Disciplina da IEAB.

    É o que me parece, salvo melhor juízo, rogando a Deus que conceda a este servo um coração entendido para formar juízo de discernimento entre o bem e o mal.

    Fonte: Bel. Senomar Teixeira Júnior (Advogado, OAB-PE – DF – SP, especialista em Direito Processual Civil, seminarista do SAET)

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    Christina Takatsu Winnischofer

    Secretária Geral da IEAB

     
  • SNIEAB 10:58 on 22/09/2004 Permalink | Responder
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    Esclarecimento Provincial 

    Aos irmãos e irmãs da IEAB:

    Por solicitação do Bispo Primaz, Dom Orlando Santos de Oliveira, estamos encaminhando esse documento para seu conhecimento. O Decreto da Câmara dos Bispos (divulgado ontem no Portal da IEAB) é fruto de um longo e doloroso processo, no qual se tentou diálogo com todas as partes envolvidas.

    A seguir, colocamos alguns dos pontos que oferecem uma idéia das dificuldades enfrentadas na IEAB, durante esse processo de reflexão sobre a crise que se instaurou desde a decisão da Convenção Geral da ECUSA em 2003.

    1) Diante da acusação feita à Província brasileira de acatar a decisão da ECUSA quanto à ordenação de bispos homossexuais, em nenhum momento se sinalizou em colocar em discussão a aprovação da matéria. O fato da Província brasileira respeitar uma decisão da instância máxima da ECUSA, não significa que ela endossa a mesma. Compete ao Sínodo Geral debater e deliberar sobre tais matérias.

    2) Todas as instâncias da IEAB nunca deixaram de aceitar a Diocese do Recife e sua orientação evangélica, que também está presente nas outras dioceses.

    3) O diálogo e ótima relação da Província com a corrente evangélica é concretamente comprovado com a presença de vários missionários de sociedades missionárias evangélicas, que realizam e têm realizado seu ministério plenamente em outras partes da IEAB.

    4) Entre muitas atitudes que afrontaram e afrontam a Província brasileira, destacamos a participação de Dom Robinson, sem conhecimento ou autorização da IEAB, em um ofício de confirmação da Diocese de Ohio, sem o consentimento do Bispo daquela Diocese. Na ocasião, ele foi advertido pastoralmente pelo Primaz. Sua justificativa para a violação dos cânones da Igreja-irmã e da ética de relacionamento da Comunhão Anglicana foi que “situações extremas, exigem medidas extremas”.

    5) As dificuldades enfrentadas sempre foram com o tipo de liderança e forma de agir do Bispo Robinson, no seu uso de linguagem ofensiva e desrespeitosa, inclusive com acusações levianas e vis, para com a Província, bispos e clérigos das outras dioceses. Estão na Internet todas as cartas e documentos de Dom Robinson, em que sua postura radical e desrespeitosa em posições e termos podem ser comprovados.

    6) Sem falarmos de cartas e atitudes de baixo nível que circularam em sua diocese contra pessoas, clérigos e bispos da Província, sem que ele tome qualquer atitude, significando sua conivência com os mesmos.

    7) Sob a alegação de decisões tomadas em reuniões em que Dom Robinson não estava presente, gostaríamos de enfatizar de que ele, como todos os outros bispos da IEAB, sempre foi convocado para estar reunido na Câmara dos Bispos. Quanto à última reunião, todos os puderam estar presentes fizeram sacrifícios pelo caráter extraordinário e emergencial dessa.

    8) Nunca exercemos coerção, mas o direito de todos serem respeitados na diversidade de opiniões, o que Dom Robinson nunca respeitou na Província e em sua diocese, “todos os que discordaram dele foram punidos, colocados em disponibilidade”.

    9) A Câmara dos Bispos acolheu a solicitação do Bispo Sufragâneo, de 14 clérigos, 9 paróquias e 6 missões, todos evangélicos, para uma supervisão alternativa, diante da postura intransigente e desrespeitosa de Dom Robinson Cavalcanti em não reconhecer discordâncias das posições radicais dele, como expressado no documento “Não sairemos”, rejeitando sua postura pastoral de falta de diálogo e desrespeito à IEAB.

    10) Dom Robinson de maneira inteligente está transformando o seu caso numa “guerra santa” entre evangélicos e liberais. Mas essa não é a questão, nunca os evangélicos foram oprimidos ou rechaçados. O que estamos enfrentando é uma posição política do Bispo em relação à Província, postura essa que visa obter apoio dos radicais conservadores.

    Lamentamos a situação que a nossa Igreja está vivenciando e reafirmamos a nossa intenção de manter o diálogo e de trabalharmos pela unidade da nossa Província e da Comunhão Anglicana. Nesse sentido, estamos aguardando o relatório da Comissão de Lambeth e o próximo Encontro dos Primazes, em 2005.

    Solicitamos aos irmãos e irmãs que orem pela Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e pelo povo da Diocese Anglicana do Recife.

    -

    Christina Takatsu Winnischofer

    Secretária Geral da IEAB

     
  • SNIEAB 11:00 on 21/09/2004 Permalink | Responder
    Tags: cisma, ,   

    Decreto da Câmara dos Bispos da IEAB 

    Aos Irmãos e Irmãs da IEAB
    Ao Povo de Deus da DAR

    Graça e Paz!

    A Câmara dos Bispos, reunida extraordinariamente na cidade de Porto Alegre, sob a Presidência do Bispo Primaz, diante da solicitação de clérigos e clérigas da Diocese Anglicana do Recife, e de seu Bispo Sufragâneo, em face dos últimos acontecimentos ocorridos naquela diocese, deliberou o seguinte:

    * Considerando a solicitação dos clérigos e clérigas a seguir relacionados: Revmo. Sérgio L. Andrade (Deão da Catedral Anglicana da SS. Trindade), Rev. Gustavo Gilson S. de Oliveira, ose (Reitor do Seminário Anglicano de Estudos Teológicos), Rev. Fábio Vasconcelos (Paróquia do Mediador e Capelão do Seminário Anglicano de Estudos Teológicos), Rev. Edmar Pimentel (Catedral da SS. Trindade), Rev. Cláudio Linhares, osf, (Paróquia da Reconciliação), Revda. Lílian Linhares, osf, (Paróquia da Reconciliação), Rev. Israel Pereira C. da Silva, osf, (Paróquia Boas Novas), Rev. Bruno Luís Teles de Almeida, osf, (Paróquia do Bom Pastor e Capela Cristo o Salvador), Rev. Severino Abel da Silva, ose (Paróquia Jesus de Nazaré), Rev. Cláudio Norberto Melo da Silva, osf (Paróquia da Reconciliação), Rev. Francisco Sales de Melo Silva, osf, Rev. João C. Peixoto Filho e Rev. Josafá Batista dos Santos, os quais se sentem em clima de tensão, intranqüilidade e estremecimento das relações pastorais com seu bispo diocesano, Revmo. Dom Robinson Cavalcanti, a despeito de todo esforço na direção da unidade diocesana;
    * Considerando as manifestações recebidas das paróquias, missões e pontos missionários, as quais manifestaram por suas lideranças leigas o apoio a seus respectivos ministros ordenados na busca da unidade da Igreja e da comunhão com a IEAB;
    * Considerando as freqüentes manifestações do Bispo diocesano da DAR, Dom Robinson Cavalcanti, no sentido de intimidar clérigos e clérigas, leigos e leigas com pretensas medidas disciplinares em razão de divergências teológicas e pastorais;
    * Considerando a necessidade de reafirmar a unidade da IEAB e a preservação dos laços de afeição e de respeito à diferença;
    * Considerando o que estabelece o Capítulo 1, Cânon 3, dos Cânones Gerais da IEAB, em seu art. 1º e alíneas,

    RESOLVEU:

    1. Decretar a supervisão episcopal especial das comunidades e clérigos e clérigas da Diocese Anglicana do Recife que se sentem pastoralmente desassistidos por seu Bispo diocesano, face a divergências teológicas e pastorais.
    2. Nomear o Revmo. Bispo Dom Mauricio Andrade, bispo diocesano de Brasília para desempenhar a função de supervisor episcopal especial para o clero e as comunidades em dissenso com a orientação pastoral e teológica do bispo diocesano da DAR, respondendo pela assistência espiritual e sacramental das respectivas comunidades e seus ministros e ministras.
    3. A presente decisão, naturalmente supõe que o Bispo Sufragâneo, Dom Filadelfo Oliveira, de acordo com suas prerrogativas canônicas, continua seu ministério pastoral junto às comunidades da Diocese Anglicana do Recife.

    Porto Alegre, 16 de setembro de 2004.

    -

    Revmo. Orlando Santos Oliveira

    Bispo Primaz da IEAB

     
  • SNIEAB 11:52 on 20/03/2004 Permalink | Responder
    Tags: cisma, , ,   

    Carta ao Bispo Presidente da ECUSA 

    Dom Frank T. Griswold
    Revmo. Bispo Presidente da Igreja Episcopal dos Estados Unidos

    Querido irmão:

    Foi com surpresa, tristeza e preocupação que recebemos a notícia da participação do Bispo Robinson Cavalcanti, Diocesano da Diocese Anglicana do Recife, da Província da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, em um Ofício de Confirmação de 110 pessoas em Ohio, juntamente com cinco Bispos aposentados da ECUSA, sem a permissão do Bispo Diocesano, “como uma ilustração do apoio internacional para tais medidas”, conforme noticiado pela Imprensa.

    Queremos fazer chegar a Vossa Revma. nossa veemente desaprovação da atitude realizada pelo bispo brasileiro D. Robinson Cavalcanti, que além, de um gesto deselegante e desrespeitoso, violou a Constituição e Cânones da ECUSA, participando de um ato episcopal e sacramental na Diocese de Ohio, sem o conhecimento e a permissão do Bispo da Diocese de Ohio.
    Bispo Cavalcanti, neste ato e em qualquer outro durante sua presença nos USA, não representou oficialmente a Província Anglicana da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil. Sua presença foi iniciativa pessoal e não um mandato de nossa Província. Não obteve e jamais ele obteria permissão para tal ato, e sequer fomos informados de sua intenção a este respeito. Também em nossa Província Brasileira, este ato representaria uma violação disciplinar de nossa Constituição e Cânones, conforme a tradição mais primitiva da Igreja.

    Posso também afirmar, como Primaz que participou da reunião de Outubro de 2003, nos dias 15 e 16, que a alegação de alguns bispos terem arrogado para si o direito de realizar estes atos sacramentais e episcopais, sem autorização do bispo diocesano, estaria de acordo com o mandato do Arcebispo de Cantuária e dos Primazes, não é verdadeiro. O que a nossa Declaração afirmou é que toda a provisão episcopal das “minorias dissidentes” é matéria a ser resolvida pela Província em questão, e reafirmado o ensino das sucessivas Conferências de Lambeth de que todos os bispos devem respeitar a autonomia e a integridade territorial das dioceses e províncias, as quais não pertencem. E mais, “que as Províncias se preocupem com uma supervisão episcopal adequada às “minorias dissidentes”, dentro das suas próprias áreas de cuidado pastoral, consultando o Arcebispo de Cantuária em nome dos Primazes”.

    Assim sendo, quero em meu próprio nome, da Câmara dos Bispos, do Clero e do Povo da Província da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, expressar a Vossa. Revma. as nossas desculpas por tal ato desrespeitoso e deselegante realizado por um de nossos bispos brasileiros. E reafirmar que, de modo algum compactuamos e autorizamos tal violação canônica, num total desrespeito à autonomia de vossa província e da Diocese de Ohio. Outrossim, informo que tal assunto será examinado em nossa próxima reunião da Câmara dos Bispos, em 22 e 23 de março de 2004.

    Queremos também reafirmar o nosso respeito pelas decisões da Convenção Geral de Mineápolis, reconhecendo a autonomia de nossos irmãos e irmãs da ECUSA, que, através de processos canônicos regulares e democráticos, em seu contexto eclesial e cultural, confirmaram a eleição do Bispo Gene Robinson.

    Finalmente, queremos reafirmar a nossa comunhão e companheirismo com a nossa igreja irmã ECUSA. Cremos que a família a qual pertencemos, a Comunhão Anglicana espalhada pelo globo, deve ser um instrumento do amor de Deus para com o mundo, e isto significa que, buscando o nosso fortalecimento na unidade e na comunhão, estaremos buscando servir a este propósito e não a qualquer outro. Assim, entendo, que tentando trabalhar em meio às nossas diferenças dentro de nossa Família, poderemos chegar a um melhor discernimento do objetivo para o qual fomos chamados a realizar na Missão de Deus. Reafirmamos o nosso de companheirismo na Missão com a ECUSA.

    Tenha certeza de nossa orações por sua vida pessoal e pelo ministério pastoral que Deus lhe confiou, e também por todo o Clero e o Povo da ECUSA.

    “E nós sabemos que Deus coopera em tudo para o bem daqueles que O amam, daqueles que são chamados segundo o seu desígnio”( Rm 8.28).

    Com nossa saudação e bênção.
    Graça e Paz.

    Nota: Dois boletins sobre a Confirmação em Ohio saíram no Serviço de Notícias da Igreja Episcopal dos Estados Unidos (ENS) e podem ser encontradas no seguinte link: http://www.episcopalchurch.org/ens/

    -

    Revmo. Orlando Santos de Oliveira

    Bispo Primaz da IEAB

     
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