Relato 9 – Campanha dos 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres

Dia 25 de novembro iniciou a campanha mundial dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Congresso Nacional,  foi marcada com a leitura do novo relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), onde  mostra que todos os dias, 137 mulheres no mundo são mortas pelas pessoas mais próximas: os próprios companheiros e membros da família. Senadores e senadoras falaram sobre o desafio de mudar esse tipo de estatística.

— O que vem nos dar o documento da ONU? A constatação de que a violência contra as mulheres — e destacadamente a violência doméstica contra as mulheres — não é um “mimimi”, mas sim um fenômeno mundial que desperta a atenção do Estado, em todo o mundo, para a elaboração de leis e políticas públicas capazes de dar conta de uma violência evitável, localizada e plenamente combatível — disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher do Senado.

O relatório Estudo Global de Homicídios: Feminicídio de Mulheres e Meninas foi divulgado no domingo (25), Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. De acordo com o relatório, o feminicídio, homicídio de mulheres especificamente relacionado ao gênero, continua a ser um grave problema em todo o mundo. Apesar de haver mais homens assassinados, esses homicídios são praticados por desconhecidos, diferentemente do que ocorre com as mulheres.

“Enquanto a ampla maioria das vítimas de homicídio é de homens assassinados por estranhos, as mulheres têm muito mais probabilidade de morrer pelas mãos de conhecidos. Mulheres mortas por parceiros íntimos ou membros da família representam 58% de todas as vítimas de homicídio do sexo feminino registradas globalmente no último ano”, diz o texto.

Números

Esse índice, registrado em 2017, mostra um aumento expressivo com relação a 2012, quando o percentual de mulheres mortas intencionalmente por parceiros ou membros de família foi de 47% do total das mulheres vítimas de homicídio. Apesar de o maior número absoluto (20 mil casos) ter sido registrado na Ásia, o percentual relativo é maior na África, onde, segundo o relatório, as mulheres têm o maior risco de serem mortas por pessoas próximas. Lá o índice é de 3,1 casos a cada 100 mil mulheres. O continente americano ocupa a segunda pior posição no ranking, com índice de 1,6.

O texto aponta que esses casos de homicídio de mulheres dentro da família estão, muitas vezes, ligados ao papel e status da mulher. Os feminicídios cometidos por companheiros, aponta o texto, geralmente não resultam de atos aleatórios ou espontâneos, mas sim de uma escalada de atos anteriores de violência relacionada ao gênero. Entre os motivos, o texto cita ciúme e medo de que a mulher termine a relação.

Apesar dos números negativos, o relatório da Unodc traz relatos de iniciativas adotadas em várias partes do mundo e uma lista de países que implementaram uma legislação específica para definir e criminalizar o feminicídio. O Brasil está na lista, com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015).

Mobilização

Em todo o mundo, a campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres  iniciada no dia 25 de novembro e vai até 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, de acordo com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, a campanha ocorre desde 2003 e é chamada 16+5 Dias de Ativismo, pois incorporou o Dia da Consciência Negra.

Para Regina Sousa, o debate não pode incluir somente as mulheres. É preciso conscientizar os homens e incluí-los na mobilização para mudar uma concepção construída ao longo de séculos. A discussão nas escolas, com orientações às crianças, também é essencial na visão da senadora.

Fonte: Agência Senado