Tráfico de pessoas: uma breve reflexão teológica

A Comissão de Direitos Humanos da Diocese Anglicana da Amazônia resolveu apoiar a realização de um painel informativo sobre o tráfico de pessoas, na Catedral de Santa Maria, Belém – PA, manifestando assim seu completo repúdio a essa violência contra o ser humano. Uma atitude ousada por se tratar de um crime organizado com dimensões internacionais, um mercado que movimenta 35 bilhões por ano,  e sobre o qual a sociedade mantêm um “pacto silencioso de reprovação moral e aceitação prática”[1], especialmente na nossa região Amazônica. Todavia, a Comissão tomou está decisão acreditando que faz parte da vocação profética da Igreja denunciar todos os absurdos que se cometem contra a humanidade e a vida no planeta.

No entanto, esse silêncio tem sido de alguma forma quebrado, desde o início deste século que o tráfico de pessoas vem cada vez mais chamando a atenção de autoridades nacionais e de organismos internacionais. Como resultado disso foi constituída uma Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) na Câmara Federal. A mesma coisa acontecendo na Assembleia Legislativa do Pará com o objetivo de “investigar o Tráfico de Seres Humanos no Estado do Pará para fins de exploração sexual, trabalho escravo, remoção e comércio de órgãos”[2]. O tema também ganhou mais visibilidade na sociedade ao ser abordado pela autora Glória Perez numa novela da Rede Globo de Televisão, Salve Jorge.

O Estado brasileiro possui muitas deficiências para enfrentar esse problema devido a ausência de políticas públicas e de legislação específica. Até mesmo para definir esse crime ainda nos valemos de um documento das Nações Unidas, chamado Protocolo de Palermo, no qual o tráfico humano é definido como sendo “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso de força ou a outras formas de coação, ao rapto, a fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou a entrega ou à aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre a outra para fins de exploração”[3].

Fica claro, logo de início, que para enfrentá-lo de fato precisamos de ações conjuntas e bem articuladas, pois trata-se de uma questão complexa que fere a dignidade do ser humano e exigindo uma abordagem multidisciplinar. Consciente disso, neste texto não pretendo invadir a área de outros especialistas e nem apresentar os dados levantados pelas diversas comissões parlamentares que têm se debruçado sobre casos concretos, minha única pretensão aqui é contribuir com uma breve reflexão teológica que respalde a prática das pessoas de boa vontade que se unem contra as injustiças na construção de um mundo melhor.

Primeiro de tudo, aprendemos na Bíblia que Deus toma partido. Não acreditamos num Deus neutro, em cima do muro, indiferente aos problemas humanos. Nosso Deus está sempre do lado dos pobres, dos oprimidos, dos marginalizados[4]. Um exemplo disso podemos encontrar no livro do Êxodo, quando Deus assume a luta pela libertação de um grupo de escravos no Egito. É bem conhecido da teologia latino-americana o texto bíblico: “ouvi o clamor do meu povo contra seus opressores… Por isso, desci para libertá-lo” (Êxodo 3:7-8). Assim também enxergamos o sacrifício de Jesus na cruz como expressão máxima de sua identificação com os destituídos de poder e os abandonados (Filipenses 2:7-8).

É por essa razão que, nós cristãos, somos chamados para responder as necessidades humanas através do serviço de amor,  para transformar as estruturas injustas da sociedade e para preservar a integridade da criação, sustentando e renovando a vida na terra[5]. Um documento do Conselho Mundial de Igrejas nos lembra que “o lugar da Igreja é junto com os inocentes, os cordeiros sacrificiais, os perseguidos, os pobres, os fracos…vítimas, oferecendo-se a si mesma por eles, completando no seu corpo os sofrimentos de Cristo, para que o mundo possa ter vida”[6]. Não se trata de uma opção que podemos ou não fazer, um tipo de acessório, estamos falando da essência mesmo do evangelho de Jesus de Nazaré. A nossa espiritualidade nos leva inevitavelmente ao encontro do outro (1 João 4:20), ao acolhimentos dos excluídos e maltrapilhos.

Somos obrigados também a reconhecer a dignidade de todas as pessoas, pois as nossas Escrituras Sagradas nos ensinam que fomos criados a “imagem e semelhança” da divindade (Gênesis 1:26). Por isso, também Jesus de Nazaré voltou seu ministério nesta direção, ressaltando sempre a dignidade de cada pessoa, chegando mesmo a citar o salmista que se refere a todos os seres humanos como “deuses e filhos do Altíssimo” (Salmo 82:6). A conhecida saudação indiana, namastê, simboliza muito bem essa compreensão. O gesto de curvar-se diante da outra pessoa carrega o significado de “o deus que está em mim saúda o deus que está em você”. Qualquer coisa que macule essa imagem divina que refletimos em nós deve ser denunciada e combatida.

Sabemos que o tráfico subsidia principalmente a prostituição, o trabalho forçado e o mercado de órgãos (embora existam formas mais sutis). Em tudo isso, precisamos também tratar da questão do valor do corpo. Ainda hoje falar do corpo permanece como um tabu para muitos cristãos, uma contradição difícil de ser aceita numa religião que tem escrito no seu principal discurso doutrinário: “Creio na ressurreição do corpo”. Felizmente, nos últimos anos diversas correntes teológicas estão procurando corrigir esse desvio do passado e resgatando o valor do corpo no projeto de salvação. Como afirma muito bem Rubem Alves, deveríamos partir do princípio simples que “Deus nos fez corpo”[7]. É no corpo humano que reside e se manifesta aquilo que denominamos espírito.“A matéria do mundo faz parte de nossa própria pessoa e da pessoa de Jesus, o filho de Deus, imagem de Deus por excelência (cf. Fl 2, 5-11)”[8].

Por isso, nas vítimas do tráfico humano vemos novamente o rosto de Cristo que teve seu corpo entrega a violência da tortura. Nos seus corpos as vítimas completam o sofrimento de Cristo (Colossense 1:24). O corpo se torna santuário de encontro divino. Pois diz o próprio Jesus que o critério de entrada no reino de Deus e de encontro com ele reside no gesto que fizermos em favor do corpo de outra pessoa: “tive fome, e me deste de comer; tive sede, e me deste de beber; era forasteiro e me acolheste; estava nu e me vestiste” (Mateus 25:35-36).

O tráfico de pessoas tem crescido nos nossos dias, cooperando para sua expansão muitos elementos como a globalização, a pobreza, a ausência de oportunidades de trabalho, a discriminação de gênero, a violência doméstica, a instabilidade política, econômica em regiões de conflito, a emigração irregular, o turismo sexual, corrupção dos funcionários públicos e leis deficientes”[9]. Mas principalmente entendemos que o tráfico é resultada da ideologia dominante no mundo Ocidental que torna todas as coisas uma mercadoria e coisifica o ser humano. Essa é a lógica do império ao qual estamos submetidos, essa formatação de poderes na nova sociedade globalizada que cria um sistema de dominação e exploração. Para o império o corpo, o ser humano, é só mais uma mercadoria para ser vendida. E um comércio bem rentável, gerando maior lucro que o tráfico de drogas e de armas.

Como nos dias que João escreveu o livro de Apocalipse, precisamos lutar contra a ideologia do império, mantermos a fidelidade ao projeto divino da construção do reino de Deus e resgatar a dignidade de todo ser humano. Lutar contra todas as formas de exploração e opressão deveria ser  dever de cada pessoa, mas principalmente daquelas que se intitulam de cristãs, pois recebemos o comissionamento de sermos sal e luz do mundo (Mateus 5:13-14).

Pela sua complexidade, sabemos que o tráfico de pessoas nunca será barrado através de iniciativas locais, somente através de ações globais conseguiremos resultados. Como comunidades cristãs temos a possibilidade de criar redes de solidariedade ao redor do mundo inteiro, para combater esta e outras formas de desumanização. Infelizmente nossas divisões nos impedem de sermos mais eficientes naquilo que fazemos. Enquanto pessoas são escravizadas e prostituídas estamos discutindo quem pode e quem não pode participar da Eucaristia, enquanto crianças estão sendo violentadas e tendo seus órgãos extraídos, estamos escrevendo tratados teológicos sobre quais serão as almas que alcançarão o paraíso.

Tomara que um dia possamos superar nossas mesquinhas diferenças e unir nossos esforços para construção de um novo mundo, a utopia do reino divino idealizada por Jesus de Nazaré, onde todos terão “vida em abundância” (João 10:10). Não podemos permanecer indiferentes diante dos graves problemas da humanidade. Diante da violência contra nossos irmãos e irmãs, a neutralidade é a opção a favor dos algozes.

+Saulo Barros

Bispo da Diocese Anglicana da Amazônia

* Texto produzido em Belém, 15 de dezembro de 2012


[1] Marcel Hazeu <http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=18674&cod_canal=41>

[2] Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Comissão Parlamentar de Inquerito Sobre o Tráfico Humano no Estado do Pará. Relatório Final. Pg. 15.

[3] Protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas Transnacional de 2000. <http://www2.mre.gov.br/dai/m_5017_2004.htm>

[4] Desmond Tutu faz uma reflexão idêntica no livro Deus não é cristãos e outras provocações. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2012. Pg. 82.

[5] “Cinco Marcas da Missão” aprovadas pela Conferência de Lambeth de 1988.

[6] POULTON, John. A Celebração da vida. Rio de Janeiro: CEDI, 1983. Pg. 65.

[7] ALVES, Rubem. Creio na ressurreição do corpo: meditações. São Paulo; Edições Paulinas, 1984.

[8] SOARES, Sebastião Armando Gameleira. Carta Pastoral: Advento de 2012.

[9] BARBOSA, Cíntia Yara Silva. Significado e abrangência do “novo” crime de tráfico internacional de pessoas: perspectivado a partir das políticas públicas e da compreensão da doutrina e jurisprudencial.  Pág. 06. <http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/trafico-de-pessoas/significado-e-abrangencia-do-novo-crime-de-trafico-internacional-de-pessoas-perspectivado-a-partir-das-politicas-publicas-e-da-compreensao-doutrinaria-e-jurisprudencial-cintia-barbosa>