IEAB Subscreve Nota de Solidariedade com todas as Religiões de Matriz Africana 

As organizações abaixo relacionadas, integrantes do Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil (FEACT BRASIL) expressam sua incondicional solidariedade com todas as religiões de matriz africana, em especial Umbanda e Candomblé.

Junto com nossos irmãos e irmãs do Candomblé e da Umbanda, cabe-nos expressar nossa contrariedade em relação ao conteúdo expresso pela decisão do Juiz Eugênio Rosa de Araújo que, além de negar a solicitação do Ministério Público Federal, para que a Google Brasil retirasse do Youtube vídeos que incitam à intolerância contra as religiões de matriz africana, considerou que estas não constituem religião. Causou-nos surpresa os critérios utilizados pelo magistrado para definir o que ele considera ser religião.

A decisão do juiz arrisca a jurisprudência brasileira a abrir precedente favorável ao crime de ódio religioso e racismo. Além disto, desconsidera o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto de São José da Costa Rica. A decisão do Magistrado fere também a Lei da Igualdade Racial, 12.288/10.

A perseguição sofrida por praticantes de religiões afro-brasileiras perpassa a história de nosso país. Esta perseguição é a expressão do racismo e da dificuldade de reconhecer como legítima as diversidades cultural, étnica e religiosa constitutivas do Brasil.

A intolerância religiosa nunca deixou de existir em nosso país. Em tempos recentes, no entanto, as redes sociais têm sido um espaço privilegiado de manifestações de preconceito e incitação ao ódio contra as religiões afro-brasileiras. Segundo a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, no ano de 2012, foram realizadas 494 denúncias de intolerância religiosa praticadas em perfis do Facebook. No período de 2006 a 2012, foram 247.554 denúncias anônimas de páginas e perfis em redes sociais que continham teor de intolerância religiosa. Diante destes números, a decisão do magistrado pode contribuir para estimular e ampliar as práticas deste tipo de intolerância. Como Fórum Ecumênico, apoiamos o Ministério Público Federal que recorreu à decisão. Somamos nossas vozes à reivindicação de lideranças do Movimento Negro e de parlamentares para que o Conselho Nacional de Justiça investigue o magistrado.

Não aceitamos a utilização das religiões como bandeiras para incitar a violência, a discórdia e discriminações.

Como organizações religiosas, nos unimos às diferentes religiões presentes em nosso país, em especial Umbanda e Candomblé, para mostrar que é possível a paz, a compreensão e um mundo de respeito á diversidade.

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC Conselho Latino-americano de Igrejas do Brasil – CLAI Brasil Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil

Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Igreja Presbiteriana Unida do Brasil

Igreja Presbiteriana Independente do Brasil Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia

Igreja Católica Apostólica Romana Aliança de Batistas do Brasil

Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE Fundação Luterana de Diaconia – FLD KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço

Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra – CEDITER

Centro Ecumênico de Serviço à Evangelização e Educação Popular – CESEEP Centro Ecumênico de Evangelização, capacitação e Assessoria – CECA Cento de Estudos Bíblicos – CEBI

DIACONIA

Rede Ecumênica da Juventude – REJU Universidade Popular – UNIPOP

Comissão Ecumênica de Combate ao Racismo – CENACORA Dia Mundial de Oração

Associação de Seminários Teológicos – ASTE

Programa de Formação e Educação Comunitária – PROFEC

Obs.: O FEACT-Brasil é um Fórum Ecumênico composto por igrejas, conselhos de igrejas e organizações ecumênicas, que busca fortalecer o campo ecumênico, ao promover ações que favoreçam  o diálogo entre culturas e promova a justiça, a paz e o equilíbrio ambiental.