Comissão Nacional de Direitos Humanos da IEAB na Homenagem à Dom Pedro Casaldáliga 



Estivemos representando a Comissão de Direitos Humanos da IEAB no ato que homenageou o bispo emérito de São Felix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, no dia 07 de fevereiro, às 19h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (SP).

Fomos ao evento promovido pelo Comitê de Solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga e ao Povo Xavante, que contou com a presença de lideranças do Movimento Popular, das Igrejas Ecumênicas e de  parlamentares entre eles: Senador Eduardo Suplicy e Deputada Luiza Erundina. Destaque para a presença significativa de Hamilton Pereira mais conhecido pelo seu pseudônimo artístico: Pedro Tierra. Poeta é autor entre outras obras da Missa da Terra sem Males em parceria com Pedro Casaldáliga e Martim Coplas (Livramento, Tempo e Presença, S. Paulo); Missa dos Quilombos, com Pedro Casaldáliga e Milton Nascimento.

A IEAB através de sua pastoral indígena sob a liderança do bispo Dom Almir sempre esteve presente na defesa dos povos indígenas. Em Brasilia, em evento promovido por aquela Diocese da IEAB, tive a oportunidade e honra de conhecer alguns membros da etnia Xavante entre eles um cacique.

Dom Pedro Casaldáliga (84 anos) se destaca por sua luta em defesa dos direitos da população indígena da etnia Xavante. Após receber constantes ameaças de morte, teve que se afastar do município de São Félix do Araguaia onde reside no Mato Grosso no final do ano passado, No dia 29 de dezembro regressou a São Félix e agora vive sob proteção policial.

O afastamento da região para uma localidade não revelada por motivos de segurança causou perplexidade e estimulou o apoio de organizações da sociedade civil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Igreja Católica e de outras denominações cristãs ligadas ao CONIC.

Reconhecido como crítico da ditadura civil-militar (1964-1985), Casaldáliga está no Brasil desde 1968 e defende a devolução das terras batizadas como Marãiwatsédé aos indígenas xavantes. Além dele, outras lideranças – entre indígenas e agentes ligados à Igreja – estão sendo ameaçadas de morte desde que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) começou o processo de retirada de não-índios do território Xavante.

A Terra Indígena

A terra Marãiwatsédé tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia, no Mato Grosso. De acordo com estudos antropológicos, ela sempre foi ocupada por indígenas até que, no ano de 1966, aviões da Força Aérea Brasileira realizaram o deslocamento forçado dos nativos para a Missão Salesiana São Marcos, a 400 quilômetros dali. No novo local, dois terços dos indígenas acabaram sendo dizimados devido a um surto de sarampo.

Segundo a Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo, o deslocamento forçado foi influenciado pela família Ometto, detentora de terras na região. Os hectares indígenas foram tomados pela família que, em 1980, os negociou com a empresa italiana Agip Petróleo. Depois de pressão internacional, a empresa informou durante a ECO 92 que devolveria as terras aos nativos. Entretanto, o gerente da fazenda, Renato Grilo, por meio de articulações com políticos locais, incentivou a ocupação das terras pela população não indígena.

Atualmente, a terra Marãiwatsédé tem 61,5% do território desmatado e é ocupada, fundamentalmente, por grandes proprietários de terras. Vale citar o ex-vice-prefeito de Alto da Boa Vista, Antonio Mamede Jordão, dono da Fazenda Jordão com 6.193 hectares; o ex-prefeito do município de Alto Boa Vista, Aldecides Milhomem de Cirqueira, que possui seis fazendas, num total de 2.200 hectares; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Manoel Ornellas de Almeida, cuja fazenda tem 886,8 hectares.

Homologada como área indígena em 1998, é a que registra o maior desmatamento na Amazônia Legal. Em 2010, a Justiça Federal determinou a saída dos não índios das terras, em decisão unânime.

Xico Esvael

Membro da Diocese Anglicana de São Paulo no Conselho Executivo do Sínodo da IEAB

Comissão Nacional de Direitos Humanos IEAB