Robinson Cavalcanti é Deposto da IEAB

PROCESSO CANÔNICO Nº 001/2005 DO BISPO EDWARD ROBINSON DE BARROS CAVALCANTI

O BISPO PRIMAZ DA IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL, na presença da Câmara dos Bispos reunida extraordinariamente na cidade de Porto Alegre, no dia 10 de junho do ano de dois mil e cinco, Anno Domini, na forma dos Cânones Gerais da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, vem dizer o seguinte:

DOS FATOS

Tendo em vista a denúncia apresentada, dentro das normas canônicas, pelo Procurador Eclesiástico, e por decisão do Tribunal Superior Eclesiástico a ele encaminhada tribunal, após verificação da procedência da denuncia e do parecer do Tribunal Superior Eclesiástico contra o Bispo Edward Robinson de Barros Cavalcanti, considerando os seguintes fatos:

1. O acusado transgrediu os Cânones Gerais da Igreja, conforme o estipulado no Capítulo IV, Cânon 1, Artigo 1º, parágrafos 1º , letras “f” e “i”. Na letra “f” o cânon fala do “não cumprimento dos votos de ordenação”. A letra “i” fala sobre a “violação deliberada da Constituição, dos Cânones Gerais da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e dos cânones da Diocese Anglicana do Recife, a qual está canonicamente vinculado”.

2. O acusado, de forma deliberada, fez declarações unilaterais de suspensão do relacionamento da Diocese Anglicana do Recife com a Província do Brasil, proclamando a Diocese Anglicana de Recife como uma Diocese autônoma da Comunhão Anglicana, sem mais vínculos com a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil conforme carta de sua autoria, datada de 25 de janeiro de 2005.

3. O bispo acusado também fez alteração do selo original da Diocese Anglicana do Recife, de onde retirou a referência à Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.

4. Ainda transgredindo os Cânones da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, neste mesmo parágrafo e alíneas, o acusado tomou atitudes de indisciplina grave por não só não acatar convocações provinciais, como publicamente usar linguagem ofensiva contra o Bispo Primaz e a Câmara dos Bispos, conforme pode se verificar em seus sucessivos e vários pronunciamentos.

5. O acusado, além disso, participou em Confirmações na diocese de Ohio, da Igreja Episcopal dos Estados Unidos da América (ECUSA), nos Estados Unidos, sem o conhecimento do bispo diocesano local, bem como do Bispo Primaz e da Câmara dos Bispos da igreja brasileira, em março de 2004, o que implica em quebra ostensiva da colegialidade dos bispos em nossa Província.

6. O acusado, apesar da inibição do exercício de sua jurisdição, realizou um Concílio Diocesano, apesar da proibição do Bispo Primaz, em dezembro de 2004.

7. Além disso, o acusado moveu uma ação junto a Tribunais da Justiça Civil contra a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil para preservar seus direitos como titular da Diocese Anglicana do Recife, sem que a Província do Brasil tivesse tomado qualquer iniciativa para retirar-lhe tais direitos. Tal ação foi julgada improcedente em 1ª e 2ª instâncias nos Tribunais da Justiça Civil, conforme sentença lavrada em 1ª e 2ª instâncias, em 15 de abril de 2005.

8. Atendendo ao que reza o parágrafo 2º, do Artigo 3º, do Cânon 1, Capítulo IV dos Cânones Gerais da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, que diz que “no caso de transgressão disciplinar de um Bispo, o Bispo Primaz deve agir pastoralmente, podendo ouvir a Câmara dos Bispos”, o Bispo Primaz procurou diálogo não só por via epistolar, como por via pessoal, conforme Ata da Câmara dos Bispos, e os seguintes registros: De 26 a 28 de agosto de 2004, o Bispo visitou o Seminário Teológico Provincial de Recife (SAET) e aproveitando a sua viagem agendou, previamente, e realizou uma entrevista pastoral com Dom Robinson, no seu Escritório Diocesano. Em novembro de 2004, Dom Robinson foi convocado para o retiro dos bispos, em Santa Maria, RS, de 20 a 23, e para as reuniões do Conselho Executivo do Sínodo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (26 a 27), mas não compareceu, estas datas já estavam previamente marcadas desde de março de 2004. Ele declinou de sua presença em carta enviada ao Primaz datada de 10 de novembro de 2004. Em 17 de novembro de 2004, o bispo Primaz convoca uma reunião para 17 de dezembro de 2004, na cidade de Recife, com Dom Robinson e seus assessores diretos, para diálogo com o Primaz, com o Bispo Sufragâneo e o Bispo Supervisor Interino. Não compareceram, nem o acusado, nem seus assessores. Em 19 de novembro Dom Robinson, respondeu a carta convocatória, aceitando a reunião sob condições que foram acolhidas pelo Primaz. Em 9 de dezembro de 2004, o bispo Primaz envia nova correspondência para confirmar a reunião marcada para 17 de dezembro, apesar dos fatos ocorridos da suspensão do Concílio Diocesano e a desobediência a esta suspensão, bem como das decisões tomadas no concílio realizado e proibido, de carta de Dom Robinson ao Arcebispo de Cantuária e aos Primazes solicitando o desligamento da diocese Anglicana do Recife da Província brasileira. Tal reunião não aconteceu devido ao não comparecimento de Dom Robinson e seus representantes. Em 17 de janeiro de 2005, o Primaz enviou carta a Dom Robinson e a todos o clero da Diocese Anglicana do Recife para um encontro de diálogo em Recife, no dia 2 de fevereiro de 2005, visando possível reconciliação. Os clérigos que se mantiveram com o Bispo Diocesano, bem como Dom Robinson, não compareceram e enviaram carta ao Primaz com alegações sobre o não comparecimento.

9. Em 26 de maio de 2005, o Arcediago Rev. Miguel Uchoa Cavalcanti, representando conforme sua expressão “toda a Diocese Anglicana do Recife”, conseqüentemente o seu Bispo Diocesano, Dom Robinson, profere palestra na reunião de um entidade da Inglaterra chamada “Anglican Mainstream”, onde profere acusações e ofensas a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, ao Bispo Primaz, afirmando não aceitar “a supervisão do Bispo Primaz tendo em vista que o mesmo age ilegalmente e aprova prática não bíblicas e contra o ensino da Comunhão Anglicana”.

DO EXPOSTO

Tendo em vista os fatos articulados acima, e que o Tribunal Superior Eclesiástico, por unanimidade de seus membros, reconhece a culpabilidade do Bispo Dom Edward Robinson de Barros Cavalcanti, o Bispo Primaz decreta, na forma do Capítulo IV, Cânon 4, Artigo 1º, alínea D, dos Cânones Gerais da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a sua deposição do exercício do ministério ordenado desta Igreja. Em decorrência do que cessam todos os seus vínculos canônicos, sacramentais, pastorais e litúrgicos, bem assim com seus direitos, prerrogativas e deveres do ministério ordenado da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.

Dado e passado sob nosso selo e assinatura, na cidade de Porto Alegre, no dia 10 de junho de 2005, Anno Domini.

D. Orlando Santos de Oliveira
Bispo Primaz

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Christina Takatsu Winnischofer

Secretária Geral da IEAB