Decreto Episcopal Nº 001/2004
Após deliberações sobre a situação da Diocese Anglicana do Recife e sobre as recentes ações do seu Bispo Diocesano, o Conselho Executivo do Sínodo, com a assessoria da Comissão de Constituição e Cânones Provincial, aprovou as medidas tomadas através do seguinte Decreto do Primaz:
DECRETO EPISCOPAL Nº 001/2004
O Bispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Dom Orlando Santos de Oliveira, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição e os Cânones Gerais da Igreja
CONSIDERANDO
* os graves problemas vivenciados pela Diocese Anglicana do Recife relativos a questões pastorais envolvendo o Bispo Diocesano, Dom Edward Robinson de Barros Cavalcanti e parcela do seu clero e membresia leiga;
* a necessidade de atuação pastoral, de caráter preventivo e cautelar;
* a recusa do Bispo Diocesano, Dom Edward Robinson de Barros Cavalcanti , em acatar o Decreto de Supervisão Episcopal Especial de 16 de setembro de 2004 ,consubstanciada em documento de sua autoria no qual declara publicamente a ineficácia da decisão provincial;
* a concordância formal do Bispo Diocesano da Diocese Anglicana do Recife quanto à proposta de reunião de conciliação, aprazada para o dia 17 de dezembro de 2004, com vistas ao melhor delineamento dos cenários possíveis para o futuro, ao nível pastoral e institucional,
* parecer da Comissão de Constituição e Cânones da Igreja reconhecendo o poder e a competência do Bispo Primaz para a expedição do presente Decreto Episcopal.
RESOLVE
1. Determinar a suspensão da realização do Concílio Diocesano da Diocese Anglicana do Recife, convocado para os dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2004, enquanto perdurarem os conflitos pastorais ensejadores da medida especial de Supervisão Episcopal.
2. Declarar como ato de insubordinação e indisciplina de natureza gravíssima a não observância da presente determinação;
3. Reputar nulos e sem nenhum efeito, perante a IEAB, quaisquer atos contrários ao presente decreto episcopal.
Notifique-se. Registre-se. Divulgue-se.
Porto Alegre, 26 de novembro de 2004.
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Revmo. Orlando Santos de Oliveira
Bispo Primaz da IEAB
